A estratégia jurídica adotada pela defesa de Deolane Bezerra para contestar as condições de sua custódia na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista ganhou novos contornos. Em um movimento que busca angariar subsídios técnicos para fundamentar pedidos de transferência, os advogados da influenciadora solicitaram formalmente laudos ambientais que atestem a qualidade da água consumida pelas internas na unidade prisional.
deolane: cenário e impactos
A busca por novas condições de custódia
Fontes próximas ao caso indicam que a equipe de defesa retornou à unidade prisional recentemente para elaborar relatórios detalhados sobre a infraestrutura local. O foco central dessas diligências é reunir elementos que possam sustentar a tese de que o ambiente atual não seria o mais adequado, reforçando a necessidade de uma mudança de estabelecimento prisional para a influenciadora, que também atua como advogada.
Mapeamento das celas especiais em São Paulo
Paralelamente às ações da defesa, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) realizou um levantamento minucioso sobre a disponibilidade de celas especiais em todo o estado de São Paulo. Esses espaços são destinados legalmente a presos que possuem diploma de nível superior, garantindo prerrogativas específicas durante o período de reclusão.
Documentos obtidos pela reportagem, incluindo um ofício enviado ao promotor Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), detalham a estrutura do sistema. O levantamento aponta a existência de 33 celas especiais distribuídas em oito unidades prisionais, com capacidade total para 71 pessoas. No momento da apuração, 34 dessas vagas estavam ocupadas por profissionais como advogados, magistrados e delegados.
O embate jurídico sobre as prerrogativas
A ofensiva da defesa de Deolane Bezerra baseia-se na premissa de que, por ser advogada, a influenciadora teria direito a condições de custódia diferenciadas, conforme previsto no Estatuto da OAB. A equipe jurídica tem contestado de forma recorrente as instalações de Tupi Paulista, buscando identificar quais outras unidades do estado estariam aptas a receber profissionais com prerrogativas legais.
Apesar da insistência dos advogados, o posicionamento do Judiciário tem se mantido firme até o momento. Em decisões anteriores proferidas durante o curso do processo, a Justiça entendeu que a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista cumpre integralmente as exigências legais necessárias para a custódia de advogados. O caso segue em aberto, e a defesa mantém a estratégia de utilizar novos documentos ambientais e estruturais para tentar reverter o cenário atual.
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