O clima em Brasília voltou a esquentar nas últimas horas. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado a se manifestar até as 21h13 desta segunda-feira (22) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo? Um descumprimento em uma das ordens judiciais impostas ao ex-presidente, que pode resultar em sua prisão preventiva, caso a resposta não seja entregue dentro do prazo.
O QUE ESTÁ ACONTECENDO?
A nova tensão surgiu após Bolsonaro não cumprir integralmente medidas impostas no âmbito das investigações que o ligam a possíveis articulações golpistas e uso indevido de dados sigilosos. De acordo com fontes próximas ao STF, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o ex-presidente preste esclarecimentos sobre atitudes recentes que podem configurar afronta ao Judiciário e risco à ordem pública.
O despacho oficial estabelece o prazo limite das 21h13 — um horário incomum, mas que segue o rito técnico a partir da data e hora de intimação formal.
O QUE PODE ACONTECER SE BOLSONARO NÃO RESPONDER?
Caso Jair Bolsonaro não se manifeste até o horário determinado, Moraes pode decretar prisão preventiva imediata, o que seria um fato sem precedentes para um ex-presidente da República em tempos democráticos. A decisão levaria em consideração risco de obstrução de justiça, reincidência no descumprimento de ordens judiciais e ameaças institucionais.
Juristas avaliam que, embora a prisão de um ex-chefe de Estado seja medida extrema, o STF já deixou claro que não hesitará em agir com rigor diante de comportamentos considerados atentatórios às instituições.
BOLSONARO ESTÁ EM BRASÍLIA?
Segundo informações de bastidores, Bolsonaro permanece em Brasília, sob vigilância constante devido ao uso de tornozeleira eletrônica. Ainda não houve manifestação pública sobre a nova ordem de Moraes. Fontes próximas ao ex-presidente informaram que seus advogados estão trabalhando na resposta, mas não confirmaram se o documento será entregue a tempo.
ALIADOS TÊMEM PRISÃO IMINENTE
A base bolsonarista no Congresso acompanha a situação com tensão. Deputados e senadores aliados se mobilizaram para criticar o que chamam de “perseguição política” e prometem manifestações públicas caso a prisão preventiva seja decretada.
Nos bastidores, no entanto, a avaliação é de que o momento é crítico e que qualquer movimento fora da legalidade poderá acelerar decisões duras do STF.
ENTENDA O CONTEXTO
Bolsonaro é alvo de diversas investigações em curso no Supremo, incluindo:
- Tentativas de desacreditar o processo eleitoral
- Suposto envolvimento em articulações antidemocráticas
- Divulgação indevida de informações sigilosas
- Ataques reiterados a ministros do STF
A cada desdobramento, o cerco jurídico se intensifica e a possibilidade de medidas mais drásticas, como prisão preventiva, ganha força.