Fiuk vira réu em processo por perturbação do sossego em condomínio de luxo
O cantor e ator Fiuk, cujo nome de registro é Filipe Kartalian Ayrosa Galvão, tornou-se oficialmente réu em uma ação penal que investiga a prática de perturbação do sossego. O caso, que tramita na Justiça paulista, tem origem em queixas apresentadas por moradores do condomínio de alto padrão onde o artista reside, localizado em Alphaville, na cidade de Barueri, região metropolitana de São Paulo.
A origem das denúncias e o rito processual
A controvérsia gira em torno do uso de veículos esportivos pelo artista. Segundo a denúncia que fundamentou a abertura do processo, Fiuk teria o hábito recorrente de dar partida e acelerar carros de alta performance na garagem de sua residência durante horários de descanso e, por vezes, durante a madrugada. Os relatos dos vizinhos apontam que o ruído excessivo gerado pelos motores causava incômodo constante, afetando a tranquilidade dos moradores.
O caso foi formalizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a denúncia foi aceita pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 7 de julho. O enquadramento legal utilizado pela acusação baseia-se no artigo 42, inciso III, da Lei das Contravenções Penais, que estabelece sanções para quem perturba o trabalho ou o sossego alheios com o uso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos.
Recusa de acordo e estratégia de defesa
Antes de se tornar réu, o processo passou por uma fase preliminar. Em 30 de junho, durante uma audiência, foi oferecida ao artista uma proposta de transação penal, um mecanismo jurídico que poderia encerrar o litígio sem a necessidade de um julgamento prolongado. O acordo sugeria a aplicação de medidas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade ou o pagamento de uma quantia equivalente a meio salário mínimo.
No entanto, a defesa de Fiuk, representada pelo advogado Maicel Anesio Titto, optou pela recusa do benefício. A estratégia adotada visa garantir ao artista o exercício pleno de sua defesa, buscando o esclarecimento dos fatos perante o Judiciário. A equipe jurídica sustenta que o cantor nega as acusações de que teria agido com o intuito de prejudicar a vizinhança.
Busca por mediação e convivência
Além de contestar as alegações, a defesa solicitou que o caso seja encaminhado à Justiça Restaurativa, conforme previsto pela Resolução CNJ nº 225/2016. Essa abordagem busca priorizar o diálogo entre as partes envolvidas, visando a resolução do conflito de forma pacífica e a restauração da harmonia no ambiente condominial.
Em nota oficial, a assessoria jurídica reforçou que Fiuk mantém o respeito pelos vizinhos e que não possui a intenção de causar transtornos. O artista, que é um entusiasta de automóveis e pratica a modalidade de drift, aguarda agora os próximos passos do processo, confiando que a instrução probatória esclarecerá a natureza dos episódios ocorridos entre janeiro do ano passado e março deste ano.
O Giro da Fofoca segue acompanhando o desenrolar deste caso e trará novas atualizações assim que houver movimentações processuais relevantes. Continue conectado ao nosso portal para se manter informado sobre os principais acontecimentos do mundo dos famosos e os desdobramentos de temas que impactam o cotidiano.
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